Àreas de atuação

Direito de família e sucessões

- adoção, alienação parental;

- alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);

- casamento, divórcio (consensual ou litigioso);

- homoafetividade;

- filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);

- guarda, regime de convivência e visitação;

- herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;

- impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc);

- interdição (Curatela de incapazes);

- inventário (extrajudicial e judicial);

- pacto antenupcial;

- pedidos de alvará;

- planejamento patrimonial e sucessório;

- partilha de Bens (formalização, anulação, etc);

- poder Familiar;

- regime de Bens;

- registro Civil;

- testamentos;

- tutela e tutela Provisória (de urgência, cautelar ou antecipada);

- união Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução).


Direito cível

Área do direito privado que trata das relações entre os cidadãos no âmbito particular. Ele estabelece direitos e impõe obrigações no campo dos interesses individuais, atuamos em diversas relações como:



- contratos em geral (compra e venda, locação, confissão de dívida, assunção de direitos e obrigações);

- locação (ação de despejo, revisional, renovatória);

- ações de adjudicação de imóveis;

- ações de apuração de haveres;

- ações de cobrança e execução;

- ações de dissolução de sociedade;

- ações declaratórias;

- ações de indenização;

- ações possessórias (usucapião, manutenção, reintegração, etc);

- embargos de terceiro.


Direito criminal

Defesa e acusação: relacionamentos empresariais, financeiros, políticos, profissionais, de caráter pessoal, conflitos diários que acabam por desaguar no campo penal.

Assumimos a defesa de seus direitos em situações que envolvam a suspeita ou efetiva ocorrência dos seguintes crimes:


- crimes tributários e previdenciários;

- crimes contra o sistema financeiro nacional;

- crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

- crimes contra o mercado de capitais;

- crimes ambientais;

- crimes concorrenciais;

- crimes falimentares;

 E todos os demais crimes atinentes ao universo corporativo e empresarial.


Defesa da vítima ou do acusado:

- tribunal do Júri – Crimes dolosos contra a vida;

- crimes contra a mulher, crime contra o Idoso;

- crimes de trânsito;

- ameaça e lesão corporal;

- crimes contra a honra – calúnia, difamação, injúria;

- crimes de furto, roubo, estelionato e receptação;

- violação de direito autoral;

- falsidade documental e uso de documento falso;

- peculato, corrupção passiva e corrupção ativa,  contrabando ou descaminho;

- crimes de racismo;

- tráfico ilícito de entorpecentes e demais crimes da Lei de Drogas;

- crimes virtuais: stalking.




Direito previdenciário

Atuamos na segurança dos direitos previdenciários de forma precisa seja para pessoa física ou jurídica, nas esferas administrativa e judicial visando atender todas as necessidades dos clientes  e seus direitos.


Aposentadorias:  especial, por idade (rural e urbana), por invalidez, por tempo de contribuição.


Demais Benefícios:
- auxílio acidente,  auxílio reclusão, auxílio doença previdenciário ou acidentário;
- benefício assistencial ao idoso ou deficiente (BPC / LOAS);
- conversão de auxílio doença em auxílio doença acidentário;
- salário maternidade;
- pensão por morte.


Procedimentos Administrativos:
- certidão de tempo de contribuição para fins de averbação do tempo de contribuição em outros órgãos previdenciários;
- simulação de contagem de tempo de contribuição;
- levantamento no INSS de todas as informações constantes no CNIS (cadastro nacional de informações sociais), em especial se houve extravio de documentos; proceder acerto de vínculos ou outras retificações que forem necessárias;
- planejamento previdenciário capaz de esclarecer para o cliente qual será o melhor momento para pedir a aposentadoria;
- simulação da Renda Mensal Inicial (RMI) e a simulação futura do valor do benefício.


Procedimentos Judiciais:
- ações judiciais para concessão, manutenção, restabelecimento e revisões, dentre outras cabíveis em face do INSS;
- revisões de benefícios em geral;
- impetração de Mandado de Segurança.

Direito trabalhista

Contamos com atendimento especializado e personalizado tanto para o empregado, como para o empregador, prestando assessoria e consultoria jurídica para as devidas adequações da legislação vigente, quanto a:


- alteração e extinção da relação de emprego, registro na CTPS e previdência social;

- dispensa, justa causa, período de experiência;

- equiparação salarial, e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

- descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário;

- insalubridade, periculosidade, serviços terceirizados, e demais.


Atuamos na:

- propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;

- propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;

- propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, stress, síndrome de bournout, doença esta relacionada principalmente aos profissionais da área da saúde, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

- consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada; Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Direito empresarial e societário

Departamento responsável por toda a atuação empresarial e societária dos clientes.


- assessoria e consultoria empresarial e societária;

- assessoria na elaboração e registro de atas das assembléias ordinárias e extraordinárias;

- constituição e alterações estatutárias, bem como regularização empresarial;

– planejamento societário visando a profissionalização da gestão empresarial, atualizando contratos sociais e acordos entre os sócios;

- planejamento sucessório visando a transição entre as gerações de sócios;

– M&A (fusões e aquisições) : a atuação se dá desde a realização de auditoria legal (due diligence) até a elaboração dos documentos pós closing a serem firmados entre as partes;

- fusões, Incorporações, Cisões;

– consultoria Empresarial visando sempre o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o dia a dia administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas;

– contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais;

– recuperação judicial, extrajudicial e falência: assessoria jurídica a devedores e a credores;

- representação junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
- orientação para participação em processos licitatórios.

– litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;



Perícia e Investigação

Além de serviços jurídicos, temos vasta experiência no ramo de perícia e investigação com caráter técnico focado na prova material, advinda da análise de vestígios recolhidos nos locais de crime e objetos relacionados. 


Trabalhamos com segmentos diversos, dentro da área de Investigação.


Investigações Comerciais, Empresariais, Conjugais, entre outras.


Pericias Criminais, Pericias em crimes de trânsito, Documentos, Escritas e Assinaturas, Papiloscópica, Automotiva, Alimentícia entre outras.


Nossos Profissionais são altamente qualificados, com experiências e vivencia, para melhor desenvolvimento de suas atribuições, oferecendo segurança e pontualidade.


Atendimento personalizado, a rapidez na execução das investigações contratadas e a qualidade do material apresentado ao final de cada trabalho, é o diferencial da nossa empresa.


Os nossos serviços são realizados com total dinamismo e comprometimento levando até nossos clientes a certeza de um trabalho profissional e juridicamente amparado, uma vez que temos um Departamento Jurídico próprio com profissionais especialistas em diversas áreas.



Direito imobiliário

Auxiliamos de diferentes maneiras conforme as suas necessidades, analisando toda a documentação do imóvel até o registro, ou em pontos específicos, como na promessa de compra e venda, suporte aos compradores ou vendedores, escritura de compra e venda, análise de contratos de financiamento imobiliário, entre outras atividades.


- Locação:

Locatário e locador podem se beneficiar da assessoria jurídica com nossa atuação, desde a redação do contrato de locação até em eventuais questionamentos de cláusulas, cobrança, despejo e demais relações decorrentes da locação;


- Registro de imóveis:

Apesar das previsões legais, vemos que, na prática, há inúmeros imóveis com registros irregulares, diminuindo a segurança do comprador. Pensando nisso, trabalhamos para regularizar esses registros junto ao RGI e à Prefeitura, além de ser possível regularizar a titularidade por meio de ação possessória ou adjudicação compulsória;


- Incorporações imobiliárias:

Nas incorporações imobiliárias é preciso seguir uma série de exigências legais, incluindo a apresentação de um memorial de incorporação, na qual executamos caso a caso;


- Relações condominiais:

Prestamos consultoria a condomínios, redigindo e alterando suas convenções e regulamentos internos. Além disso, prestamos assessoria em reuniões de condomínio, além de de representar condôminos em eventuais problemas;


- Regularização de imóveis em inventários e divórcios:

Imóveis que são objeto de inventário e imóveis que são partilhados em divórcio também precisam ser regularizados, para isso contamos com um equipe especializada para esse serviço no momento da contratação para uma dessas ações, ou mesmo atuar apenas na parte imobiliária;


- Distratos imobiliários:

Diversos clientes optam por comprar imóveis na planta. No entanto, muitas vezes o negócio não é o que pretendiam ou situações econômicas posteriores os obrigam a desistir de tais contratos.

Nesses casos, é imprescindível a análise  para verificar as previsões contratuais sobre desistência e devolução de valores, bem como analisar se estas são compatíveis com a lei e a jurisprudência. Caso não sejam, é possível atuar em favor do adquirente, buscando uma indenização pelos valores pagos.


Direito do Consumidor

O consumidor tem o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido, se o que foi prometido no anúncio não for cumprido, o consumidor tem direito de cancelar o contrato e receber a devolução da quantia que havia pago.


A publicidade enganosa e a abusiva são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, diante deste cenário buscamos a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço em que podemos destacar:


- indenizações por Danos Morais e Materiais

- responsabilidade por Vício do produto e do serviço;

- propaganda enganosa, má prestação de serviços;

- contratos bancários, contratos de seguro, contratos de adesão, planos de saúde, entre outros.

Direito Tributário

Depois de ajudarmos você e a sua empresa a descobrir o que quer, trabalharemos juntos para encontrar a melhor maneira de chegar lá.  De forma a preventir e orientar devido ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, nas esferas administrativa e judicial, nas seguintes atividades:


- elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
- planejamento tributário;
- penal tributário;
- obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
- consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
- recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário.

Direito Contratual

Ampla assessoria em negociações, nacionais e internacionais, e na elaboração e análise de contratos civis e comerciais, como:

- compra e venda de bens móveis ou imóveis;

- representação;

- distribuição;

- agência, franquia, locação, entre outros.

Para tanto, mantém-se atualizado com a legislação pátria e estrangeira, assim como com o entendimento jurisprudencial de nossas Cortes.

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