PEREIRA & SILVA ADVOGADOS
Política de privacidade
Introdução
Por favor, leia atentamente a presente Política de Privacidade do website da Pereira & Silva Advogados. Ao acessar ou utilizar este website, você automaticamente concorda com esta Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer de tais termos legais, por favor não acesse nem utilize o nosso website. Ao nos enviar qualquer informação, você concorda com nossa política de privacidade conforme prevista neste instrumento.
Fundamentos para a coleta de dados
Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, a Pereira & Silva Advogados criou esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como a ''Pereira & SILVA'' trata os seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado através do e-maiL: pereiraesilva@pereiraesilva.com.br
Controlar e tratamento de dados
Somos os controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a PEREIRA & SILVA poderá tratar os dados pessoais, incluindo mais não se limitando aos dados descritos abaixo:
I. Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número de telefone, dentre outros;
II. Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade, dentre outros;
PEREIRA & SILVA poderá ter acesso e tratar um grande repertório de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que a PEREIRA & SILVA poderá tratar na prestação de seus serviços são:
I. Informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidão de débitos; empréstimos;
II. Informações sobre a família: estrutura familiar; relacionamentos;
Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.
A PEREIRA & SILVA poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com você, o Titular dos dados, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular dos dados (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis. Independentemente da origem dos dados, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e você poderá entrar em contato conosco através do e-mail: contato@soutoesilva.com.br
Como podemos receber informações sobre você?
Recebemos suas Informações Pessoais de várias fontes:
- Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao se registrar em nosso Site;
- Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;
- De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego).
Que informações coletamos?
Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Podemos usar as informações para o seguinte:
- Para compartilhar Dados Pessoais com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios, no Brasil ou exterior, para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela PEREIRA & SILVA, sendo que tais agentes, contratados e parceiros também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.
- Para nos comunicar com você – enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer problema de cliente que você venha a ter;
- Para nos comunicar com você e mantê-lo informado das nossas atualizações e serviços mais recentes;
- Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar o Site.
Caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da Lei, poderá ser requerido à PEREIRA & SILVA a disponibilização de Dados Pessoais que estiverem armazenados.
Entretanto, nos comprometemos a ceder as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.
Direitos de usuário
Você pode solicitar para:
- Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares.
- Receber uma cópia das informações pessoas que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
- Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
- Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
- Negar o processo de suas informações pessoais por nós.
- Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
- Fazer uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão.
No entanto, observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos próprios interesses legítimos e a requisitos regulatórios.
Se você deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato com nosso encarregado de Proteção de Dados ("DPO") usando os detalhes fornecidos abaixo:
A PEREIRA & SILVA irá fornecer a você a possibilidade de os seus Dados Pessoais serem atualizados, corrigidos ou excluídos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o endereço pereiraesilva@pereiraeesilva.com.br.
Quando exigido pela legislação aplicável, nós poderemos fornecer a você uma cópia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro serviço ou website. Para tanto, você deverá enviar um e-mail para o endereço pereiraesilva@pereiraeesilva.com.br.
Caso nos solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, atenderemos seu pedido exceto em relação aos Dados Pessoais eventualmente necessários para comprovação de que nossos serviços foram prestados adequadamente, de acordo com o prazo prescricional aplicável.
Retenção
Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.
Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.
Cookies
Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, incluindo quando você visita nosso Site ou acessa nossos serviços.
Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre você e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes a você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços.
O Site usa os seguintes tipos de cookies:
. "cookies de sessão"
que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado;
b. "cookies persistentes
", que são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso;
c. "cookies de terceiros"
,
que são definidos por outros serviços on-line que executam o conteúdo na página que você está visualizando, por exemplo, empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso web.
Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas nos e obtidas a partir dos cookies. Você pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.
Também usamos uma ferramenta chamada "Google Analytics" para coletar informações sobre seu uso do Site. O Google Analytics coleta informações tais como a forma como muitas vezes os usuários acessam o Site, quais páginas eles visitam quando acessam etc. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso Site e serviços. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a você na data em que você visita os sites, ao invés do seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas com o uso do Google Analytics com informações pessoalmente identificáveis. A capacidade do Google de usar e compartilhar as informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este Site é restringida pelos Termos de Uso
do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.
Coleta de informações de terceiros
Nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos de você. Na medida em que você divulga suas informações a outras partes ou sites por toda a Internet, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que você divulgar a elas. Nesse sentido, incentivamos você a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual você optar por divulgar informações.
A presente Política de Privacidade não se aplica a práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a indivíduos que não empregamos ou gerenciamos, incluindo terceiros para os quais podemos divulgar informações conforme definido adiante na presente Política de Privacidade.
Como podemos proteger suas informações?
Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções para manter essa proteção. A PEREIRA & SILVA emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais diligentes e usualmente adotados pelo mercado para proteger seus dados pessoais. Contudo, devido ao atual estado de desenvolvimento tecnológico, não podemos garantir segurança absoluta para suas informações pessoais.
Atualizações ou alterações a esta política de privacidade
Reservamos a nós o direito de periodicamente modificar ou revisar a Política de Privacidade; alterações ao material entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revisada. A última revisão será refletida na seção "Última modificação". Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.
Como falar conosco
Em caso de dúvidas gerais sobre o Site ou sobre as informações que coletamos sobre você e como as utilizamos, entre em contato conosco pelo e-mail pereiraesilva@pereiraeesilva.com.br.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Pereira & Silva fica aqui publicado sequencialmente para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
(DPO - Data Protection Officer/Encarregado de dados ) Artigo 41 - Lei 13.709/2018 - LGPD.
Nosso objetivo é responder-lhe em um tempo razoável, usualmente em até 15 dias úteis.
